Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
   

1. Processo nº:14373/2019
2. Classe/Assunto: 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
3. Responsável(eis):SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:4ª RELATORIA

6. DESPACHO Nº 40/2020-DIGCE

6.1. Trata-se de Processo de Levantamento decorrente do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos.

6.2. Considerando a determinação inseta no Despacho nº 68/2020-RELT4, a CAENG solicitou a elaboração de Portaria apta a autorizar o Auditor de Controle Externo, Íkaro Peres Cunha, realizar levantamento com o objetivo de identificar a melhor alternativa logística e financeira para a correta destinação dos resíduos sólidos domiciliares em cada município do Estado do Tocantins, no período de 10/02/2020 a 17/12/2020.

6.3. Deste modo, considerando que esta Diretoria Geral já procedeu ao respectivo assentamento, volva-se os autos à Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, devendo o presente processo permanecer na respectiva Coordenadoria, até a conclusão dos trabalhos.   

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de fevereiro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por:
DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, DIRETOR(A) GERAL DE CONTROLE EXTERNO, em 21/02/2020 às 10:38:59, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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